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A literatura como expressão da identidade nacional. A visão do escritor como mediador cultural na Obra de Mia Couto

A cena política internacional hodierna, neste nosso mundo “multicultural”, está agora caracterizada pelos conflitos justificados pelas reivindicações de identidade cultural das populações. E sempre mais vezes se fala, em calão internacional, dos direitos dos “povos”. Um dos mais importantes é o princípio de autodeterminação dos povos.
Este é um princípio jurídico que pode ser deduzido da práxis efetiva da generalidade dos Estados e que hoje está a estender seus horizontes: de facto, não concerne somente aos povos submetidos a um governo estrangeiro (como há poucos anos atrás), mas também aos povos que querem afirmar a própria identidade, cultura, religião, os quais, devido a eventos históricos, não têm independência nem autonomia políticas.
Na verdade, a fragilidade do direito internacional está no facto de ele estar ligado às potências ocidentais, que podem decidir, muitas vezes só por causas políticas e não humanitárias, onde, como e quando intervir para que o direito dos povos à liberdade seja respeitado. Estes tornam-se assim, como se pode imaginar, não direitos de todos os povos mas somente de alguns, a critério das potências ocidentais. Se anos atrás era fácil reconhecer os países com verdadeiro direito de autodeterminação nos colonizados ou submetidos a um governo estrangeiro, torna-se agora sempre mais difícil compreender se esse princípio está sendo utilizado de maneira correta: todas as reivindicações para afirmar a identidade da própria comunidade são hoje realmente justificadas, cada uma na sua situação específica?

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5 Direito Internacional Aquilo que os europeus desconhecem é porque não pode existir. (Agualusa 2012) O direito internacional é um conjunto de leis que rege as relações entre as entidades que compõem a comunidade internacional. Essa é uma comunidade de coordinação, ou seja, todos os Estados, grandes ou pequenos, potentes ou não, participam nas mesmas condições, de acordo com o princípio da igualdade. A ideologia das grandes potências e as relações de força entre os Estados afetam o estudo das relações internacionais, não o estudo do direito internacional. 1 Mais, não existem de fato nessa comunidade autoridades supranacionais, e quem acha que as Nações Unidas são um embrião de um governo mundial, ainda não entrou na lógica do direito internacional: A lógica do “super-estado” é essa mesma a negação do direito internacional, pois se houvesse um governo mundial, os Estados atuais seriam somente províncias de um Estado federal. 2 A comunidade internacional é diferente das comunidades nacionais existentes até agora, porque os sujeitos do ordenamento jurídico participam nas suas três funções essenciais, ou seja, produção, verificação e realização coercitiva do direito. Para melhor compreender o direito internacional é preciso conhecer os principais sujeitos aos quais esse se dirige. 1 (Ronzitti 2013) Texto original italiano: L’ideologia delle grandi potenze e i rapporti di forza tra gli Stati interessano lo studio delle relazioni internazionali, piuttosto che quello del diritto internazionale. 2 (Ronzitti 2013) Texto original italiano: La logica del superstato è la negazione stessa del diritto internazionale, poiché se fosse realizzato un governo mondiale gli attuali Stati sarebbero ridotti a province di uno Stato federale.

Laurea liv.I

Facoltà: Mediazione Linguistica e Culturale

Autore: Giada Mattu Contatta »

Composta da 54 pagine.

 

Questa tesi ha raggiunto 19 click dal 01/09/2017.

Disponibile in PDF, la consultazione è esclusivamente in formato digitale.